Caritas in Veritate – 6ª Parte

A encíclica Humanæ vitæ sublinha o significado conjuntamente unitivo e procriativo da sexualidade, pondo assim como fundamento da sociedade o casal de esposos, homem e mulher, que se acolhem reciprocamente na distinção e na complementaridade; um casal, portanto, aberto à vida. Não se trata de uma moral meramente individual: a Humanæ vitæ indica os fortes laços existentes entre ética da vida e ética social, inaugurando uma temática do Magistério que aos poucos foi tomando corpo em vários documentos, sendo o mais recente a encíclica Evangelium vitæ de João Paulo II. A Igreja propõe, com vigor, esta ligação entre ética da vida e ética social, ciente de que não pode « ter sólidas bases uma sociedade que afirma valores como a dignidade da pessoa, a justiça e a paz, mas contradiz-se radicalmente aceitando e tolerando as mais diversas formas de desprezo e violação da vida humana, sobretudo se débil e marginalizada ».

(…)

A vocação é um apelo que exige resposta livre e responsável. O desenvolvimento humano integral supõe a liberdade responsável da pessoa e dos povos: nenhuma estrutura pode garantir tal desenvolvimento, prescindindo e sobrepondo-se à responsabilidade humana. Os « messianismos fascinantes, mas construtores de ilusões » fundam sempre as próprias propostas na negação da dimensão transcendente do desenvolvimento, seguros de o terem inteiramente à sua disposição. Esta falsa segurança converte-se em fraqueza, porque implica a sujeição do homem, reduzido à categoria de meio para o desenvolvimento, enquanto a humildade de quem acolhe uma vocação se transforma em verdadeira autonomia, porque torna a pessoa livre. Paulo VI não tem dúvidas sobre a existência de obstáculos e condicionamentos que refreiam o desenvolvimento, mas está seguro também de que « cada um, sejam quais forem as influências que sobre ele se exerçam, permanece o artífice principal do seu êxito ou do seu fracasso »

(…)

A fé cristã ocupa-se do desenvolvimento sem olhar a privilégios nem posições de poder nem mesmo aos méritos dos cristãos — que sem dúvida existiram e existem, a par de naturais limitações —, mas contando apenas com Cristo, a Quem há-de fazer referência toda a autêntica vocação ao desenvolvimento humano integral. O Evangelho é elemento fundamental do desenvolvimento, porque lá Cristo, com « a própria revelação do mistério do Pai e do seu amor, revela o homem a si mesmo ». (…) A verdade do desenvolvimento consiste na sua integralidade: se não é desenvolvimento do homem todo e de todo o homem, não é verdadeiro desenvolvimento. Esta é a mensagem central da Populorum progressio, válida hoje e sempre. O desenvolvimento humano integral no plano natural, enquanto resposta a uma vocação de Deus criador, procura a própria autenticação num « humanismo transcendente, que leva [o homem] a atingir a sua maior plenitude: tal é a finalidade suprema do desenvolvimento pessoal ». Portanto, a vocação cristã a tal desenvolvimento compreende tanto o plano natural como o plano sobrenatural, motivo por que, « quando Deus fica eclipsado, começa a esmorecer a nossa capacidade de reconhecer a ordem natural, o fim e o ‘‘bem” ».

 

Caritas in Veritate – 5ª Parte

A ligação entre a Populorum progressio e o Concílio Vaticano II não representa um corte entre o magistério social de Paulo VI e o dos Pontífices seus predecessores, visto que o Concílio constitui um aprofundamento de tal magistério na continuidade da vida da Igreja. Neste sentido, não ajudam à clareza certas subdivisões abstractas da doutrina social da Igreja, que aplicam ao ensinamento social pontifício categorias que lhe são alheias. Não existem duas tipologias de doutrina social — uma pré-conciliar e outra pós-conciliar —, diversas entre si, mas um único ensinamento, coerente e simultaneamente sempre novo. É justo evidenciar a peculiaridade de uma ou outra encíclica, do ensinamento deste ou daquele Pontífice, mas sem jamais perder de vista a coerência do corpus doutrinal inteiro. Coerência não significa reclusão num sistema, mas sobretudo fidelidade dinâmica a uma luz recebida. A doutrina social da Igreja ilumina, com uma luz imutável, os problemas novos que vão aparecendo. Isto salvaguarda o carácter quer permanente quer histórico deste « património » doutrinal, o qual, com as suas características específicas, faz parte da Tradição sempre viva da Igreja. A doutrina social está construída sobre o fundamento que foi transmitido pelos Apóstolos aos Padres da Igreja e, depois, acolhido e aprofundado pelos grandes Doutores cristãos. Tal doutrina remonta, em última análise, ao Homem novo, ao « último Adão que Se tornou espírito vivificante » (1 Cor 15, 45) e é princípio da caridade que « nunca acabará » (1 Cor 13, 8). É testemunhada pelos Santos e por quantos deram a vida por Cristo Salvador no campo da justiça e da paz.

(…)

Contra a ideologia tecnocrática, hoje particularmente radicada, já Paulo VI tinha alertado, ciente do grande perigo que era confiar todo o processo do desenvolvimento unicamente à técnica, porque assim ficaria sem orientação. A técnica, em si mesma, é ambivalente. Se, por um lado, há hoje quem seja propenso a confiar-lhe inteiramente tal processo de desenvolvimento, por outro, assiste-se à investida de ideologias que negam in toto a própria utilidade do desenvolvimento, considerado radicalmente anti-humano e portador somente de degradação. Mas, deste modo, acaba-se por condenar não apenas a maneira errada e injusta como por vezes os homens orientam o progresso, mas também as descobertas científicas que entretanto, se bem usadas, constituem uma oportunidade de crescimento para todos. A ideia de um mundo sem desenvolvimento exprime falta de confiança no homem e em Deus. Por conseguinte, é um grave erro desprezar as capacidades humanas de controlar os extravios do desenvolvimento ou mesmo ignorar que o homem está constitutivamente inclinado para « ser mais ». Absolutizar ideologicamente o progresso técnico ou então afagar a utopia duma humanidade reconduzida ao estado originário da natureza são dois modos opostos de separar o progresso da sua apreciação moral e, consequentemente, da nossa responsabilidade.

 

A Autoridade Política Mundial nos Documentos da Igreja

O papa Bento XVI surpreendeu muita gente ao pedir uma autoridade política mundial em sua última encíclica, Caritas in Veritate. Como mostram os trecho abaixo, o papa não inovou em nada.

Bento XV (1914-1922)
 
Carta Dès le début, aos chefes dos povos beligerantes (01.08.1917) – grifos meus
 
«5. Em primeiro lugar, o ponto fundamental é que a força moral do direito anteceda a força material das armas. Portanto, um justo acordo de todos na diminuição simultanea e reciproca das armas, segundo normas e garantias a serem estabelecidas, na medida necessaria e suficiente à manutenção da ordem publica nos países individualmente; e, em substituição das armas, um instituto que possa arbitrar com alta função pacificadora, segundo normas a estabelecer e a sanção a ser combinada contra o país que recusasse submeter as questões internacionais à decisão desse arbitro»
 
Carta enciclica Pacem Dei Munus sobre a reconciliação cristã de paz (23.05.1920) – grifos meus
 
«11. O que aqui recordamos aos individuos a respeito dos deveres que têm de praticar a caridade, entendemos que isso deva também ser estendido aos povos que combateram a Grande Guerra, para que removida, por quanto possivel, toda causa de dissidio — e salvas as razões da justiça –, reatem entre eles relações amigaveis. Não é outra a Lei do Evangelho da caridade entre os individuos da que deve existir entre os estados e nações, não sendo esses senão a conjugação dos individuos singularmente. A partir do momento em que a Guerra cessou, não apenas por motivos de caridade, mas também por certa necessidade de coisas, vai-se delineando uma coligação universal de povos, motivados a se unirem entre si para o atendimento de mutuas necessidades, além de benevolencias reciprocas, especialmente agora com a crescente humanização e com as vias de comunicação admiravelmente multiplicadas.
(…)
13. Restabelecidas assim as coisas, segundo a ordem evocada pela justiça e pela caridade, e reconciliados entre si os povos, seria muito desejavel, veneraveis irmãos, que todos os estados, removidas as suspeitas reciprocas, se reunissem numa unica sociedade, ou melhor, familia de povos, seja para garantir a propria independencia, e seja para tutelar a ordem da sociedade civil. Para formar essa sociedade entre povos é de estimulo, entre outras considerações, a necessidade geralmente reconhecida de reduzir, senão abolir, as enormes despesas militares que não podem continuar a ser sustentadas pelos estados, para que assim se impeçam futuras guerras mortiferas, e se assegure aos povos nos seus justos limites a independencia da integridade do proprio territorio.
 
14. E uma vez que essa federação entre nações seja fundada sobre as leis cristãs, por tudo o que se refere à justiça e à caridade, certamente não será a Igreja que recusará o seu contributo válido, uma vez que, sendo ela o tipo mais perfeito de sociedade universal, por sua mesma essencia e finalidade é de eficacia maravilhosa para irmanar os homens, não sòmente em ordem à eterna salvação, mas também no seu bem-estar material e os conduz através dos bens temporais, de modo a não perder os eternos»
http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xv/encyclicals/documents/hf_ben-xv_enc_23051920_pacem-dei-munus-pulcherrimum_sp.html
(impressionante é o numero de vezes que, em toda a enciclica, o papa Bento XV se refere à caridade – alguém se preocupou em fazer um estudo paralelo desta enciclica com a Caritas in Veritate?)
 
Pio XII (1939-1958)
 
Alocação natalina In questo giorno aos membros da Curia (24.12.1939)
 
«En toda reordenación de la convivencia internacional, sería conforme a las máximas de la humana sabiduría que todas las partes interesadas dedujeran las consecuencias de las lagunas o de las deficiencias del pasado; y al crear o reconstruir las instituciones internacionales, que tienen una misión tan alta, pero al mismo tiempo tan difícil y llena de gravísima responsabilidad, se deberían tener presentes las experiencias que resultaron de la ineficacia o del defectuoso funcionamiento de anteriores iniciativas semejantes. Y, como a la debilidad humana es tan dificultoso, casi podríamos decir tan imposible, preverlo todo y asegurarlo todo en el momento de los tratados de paz. cuando es tan difícil verse libre de las pasiones y de la amargura, la constitución de instituciones jurídicas que sirvan para garantizar el leal y fiel cumplimiento de tales tratados, y, en caso de reconocida necesidad, para revisarlas y corregirlas, es de importancia decisiva para una honrosa aceptación de un tratado de paz y para evitar arbitrarias y unilaterales lesiones e interpretaciones de las condiciones de los referidos tratados.»
http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/speeches/1939/documents/hf_p-xii_spe_19391224_questo-giorno_sp.html
 
Radiomensagem Oggi al compiersi, no 5° aniversario do inicio da guerra (01.09.1944)
 
«44. Ya en nuestro discurso navideño de 1939 Nos presagiábamos la creación de organizaciones internacionales que, evitando las lagunas y las deficiencias del pasado, fuesen realmente aptas para preservar la paz, según los principios de la justicia y de la equidad contra toda posible amenaza en el futuro. Puesto que hoy, a la luz de tan terribles experiencias, la aspiración hacia una semejante institución universal de paz reclama cada vez más la atención y los cuidados de los hombres de Estado y de los pueblos, Nos espontáneamente expresamos nuestra complacencia y deseamos que su realización concreta responda verdaderamente, en la más amplia medida, a la altura del fin, que es el mantenimiento, en beneficio de todos, de la tranquilidad y de la seguridad en el mundo.»
http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/speeches/1944/documents/hf_p-xii_spe_19440901_al-compiersi_sp.html

 

Caritas in Veritate – 3ª Parte

“A caridade supera a justiça, porque amar é dar, oferecer ao outro do que é « meu »; mas nunca existe sem a justiça, que induz a dar ao outro o que é « dele », o que lhe pertence em razão do seu ser e do seu agir. Não posso « dar » ao outro do que é meu, sem antes lhe ter dado aquilo que lhe compete por justiça. Quem ama os outros com caridade é, antes de mais nada, justo para com eles. A justiça não só não é alheia à caridade, não só não é um caminho alternativo ou paralelo à caridade, mas é « inseparável da caridade », é-lhe intrínseca”.

“Ama-se tanto mais eficazmente o próximo, quanto mais se trabalha em prol de um bem comum que dê resposta também às suas necessidade reais. Todo o cristão é chamado a esta caridade, conforme a sua vocação e segundo as possibilidades que tem de incidência na pólis. Este é o caminho institucional — podemos mesmo dizer político — da caridade, não menos qualificado e incisivo do que o é a caridade que vai directamente ao encontro do próximo, fora das mediações institucionais da pólis. Quando o empenho pelo bem comum é animado pela caridade, tem uma valência superior à do empenho simplesmente secular e político. Aquele, como todo o empenho pela justiça, inscreve-se no testemunho da caridade divina que, agindo no tempo, prepara o eterno. A acção do homem sobre a terra, quando é inspirada e sustentada pela caridade, contribui para a edificação daquela cidade universal de Deus que é a meta para onde caminha a história da família humana”.

” O risco do nosso tempo é que, à real interdependência dos homens e dos povos, não corresponda a interacção ética das consciências e das inteligências, da qual possa resultar um desenvolvimento verdadeiramente humano. Só através da caridade, iluminada pela luz da razão e da fé, é possível alcançar objectivos de desenvolvimento dotados de uma valência mais humana e humanizadora. A partilha dos bens e recursos, da qual deriva o autêntico desenvolvimento, não é assegurada pelo simples progresso técnico e por meras relações de conveniência, mas pelo potencial de amor que vence o mal com o bem (cf. Rm 12, 21) e abre à reciprocidade das consciências e das liberdades”.

 

Sem crescimento da população não se sairá da crise econômica

Entrevista com Riccardo Cascioli, presidente do Centro Europeu de Estudos sobre a População, o Ambiente e o Desenvolvimento (CESPAS) e diretor do Departamento de População sobre um ponto muito interessante da última encíclica papal, ignorado pela imprensa: a crise econômica é crise no crescimento populacional.

Especialista em população comenta a encíclica “Caritas in Veritate”

Por Antonio Gaspari

ROMA, segunda-feira, 13 de julho de 2009 (ZENIT.org).- Para sair da crise econômica é necessário fazer crescer a população, como destacou Bento XVI na Encíclica Caritas in Veritate. Esta opinião é compartilhada por Riccardo Cascioli, presidente do Centro Europeu de Estudos sobre a População, o Ambiente e o Desenvolvimento (CESPAS) e diretor do Departamento de População, nesta entrevista concedida a ZENIT.

– Qual é sua avaliação sobre a encíclica?

– Riccardo Cascioli: Extraordinariamente positiva, porque ao aprofundar no tema da caridade e da verdade na perspectiva econômica e social, enfrenta desde a raiz o tema mais controvertido de nosso tempo: o significado da presença humana sobre a terra, sua tarefa e seu destino. Enquanto no Ocidente se assiste há décadas a ideologias que tendem a desfigurar o homem (a pior das quais é o “humanismo sem Deus”, como recorda o Papa), nesta encíclica o homem – com sua dignidade e sua responsabilidade – volta a colocar-se em seu lugar, no centro da Criação. E se demonstra como a questão antropológica não é um problema filosófico; ao contrário, é determinante para as circunstâncias econômicas e sociais. Está claramente em continuidade com o magistério de Bento XVI, comprometido em revalorizar a razão, faculdade que é específica do homem. Também está em continuidade com João Paulo II, que desde 1997 havia dito claramente que a batalha decisiva do Terceiro Milênio seria precisamente ao redor do homem, cume da Criação.

– Os pontos que abordam a crise demográfica e o ambiente são muito inovadores e qualificados. O que pensa a respeito?

– Riccardo Cascioli: É fundamental que tenha dito com tanta clareza que “considerar o aumento da população como causa primeira do subdesenvolvimento é incorreto, também do ponto de vista econômico”. É um ponto decisivo, porque desde os anos 80 em diante as políticas globais – sob os auspícios de organismos das Nações Unidas – se fundamentam sobre o controle da população, considerada como um “fato negativo” para o desenvolvimento e para o ambiente. E também a propósito do ambiente, a Encíclica explicita e mostra na situação atual o que já é patrimônio da Doutrina Social da Igreja e se pode resumir na frase: a natureza é para o homem e o homem é para Deus. “Se esta perspectiva decai – diz a encíclica – o homem acaba, ou por considerar a natureza como um tabu intocável ou, ao contrário, por abusar dela”. Desta forma mostra exatamente a situação esquizofrênica do mundo ocidental secularizado.

– O economista Ettore Gotti Tedeschi sustenta que o Papa merece o prêmio Nobel de Economia por ter destacado a relação entre a crise e a queda da natalidade. Qual é seu parecer ao respeito?

– Riccardo Cascioli: Creio que tem toda a razão. Existe verdadeiramente uma crise demográfica, e é a dos países desenvolvidos que há mais de 40 anos têm uma taxa de fertilidade abaixo do índice de substituição geracional. A encíclica nos dá a entender como este é o fator fundamental da crise econômica atual. E a resposta não pode ser apenas “técnica”. Nos últimos anos compreendemos como o desabamento da natalidade incide no problema das pensões, por exemplo, mas este é apenas um aspecto de uma crise muito mais ampla destinada a piorar nos próximos anos. É necessário que os Governos – e os economistas – reflitam sobre este aspecto.

– Durante algumas décadas as instituições internacionais sustentaram que para favorecer o desenvolvimento era necessário reduzir os nascimentos. Quais foram os resultados destas políticas?

– Riccardo Cascioli: Atualmente há muitos países em via de desenvolvimento cuja taxa de fertilidade desceu para baixo do índice de substituição geracional. Em geral todos os países do mundo – salvo raríssimas exceções – experimentaram uma drástica diminuição dos nascimentos nas últimas décadas. Mas nenhum país saiu da pobreza e do subdesenvolvimento graças a estas políticas. Ao contrário, para se controlar os nascimentos se desviaram importantes recursos necessários para promover verdadeiros projetos de desenvolvimento. Também, a aplicação selvagem destas políticas – como é o caso da China, Índia e outros países asiáticos – provocou graves desequilíbrios sociais, dos quais o desaparecimento de cem milhões de mulheres (por motivos culturais se aborta mais fetos de meninas que de meninos, N. do T.) é apenas o aspecto que causa mais impacto. Não é casualidade que esta encíclica não utilize o conceito de “desenvolvimento sustentável”, cujo fundamento é precisamente a visão negativa da população. É um aspecto importante, porque inclusive alguns ambientes católicos pressionam para que haja uma adequação à ideologia da “sustentabilidade”.

– Ao contrário do que se sustentam inclusive em certos ambientes católicos, segundo os quais para salvar o planeta teria de reduzir o desenvolvimento e o crescimento demográfico – daí as teorias sobre o decrescimento –, a Encíclica Caritas in Veritate explica que o desenvolvimento é uma “vocação” a ser apoiada para o bem comum e que não há desenvolvimento sem crescimento demográfico. O que acha?

– Riccardo Cascioli: Também aqui a Encíclica traz clareza e descarta muitos conformismos. O desenvolvimento – entendido como desenvolvimento integral da pessoa e dos povos – é nossa vocação de homens. E a isto devemos tender. O decrescimento não é um valor e tampouco sair da economia. O verdadeiro desafio é tomar as dimensões fundamentais do desenvolvimento. Não por casualidade a encíclica põe o direito à vida e o direito à liberdade religiosa como condições fundamentais para um verdadeiro desenvolvimento. Certos aspectos que nos parecem deteriorados – como as condições dos trabalhadores ou do meio ambiente nos países envolvidos em um desenvolvimento tão rápido como caótico – são na realidade fruto de uma concepção que reduz o desenvolvimento a crescimento econômico, no qual o homem se reduz a mero instrumento deste crescimento.

– Voltando ao desenvolvimento, a encíclica de Bento XVI propõe uma revolução social que passe da “solidariedade” ao conceito da “fraternidade” e que conjugue verdade e caridade. Qual é seu parecer ao respeito?

– Riccardo Cascioli: Supõe uma grande novidade sobre a qual é importante refletir. O termo solidariedade vem hoje acompanhado de uma visão reducionista e sentimental da caridade, e ao que a encíclica quer dar a volta. E coerentemente, dedica um capítulo inteiro precisamente à “fraternidade”. Enquanto que a solidariedade põe o acento sobre a atuação do homem para com os demais homens, a fraternidade põe o acento sobre o que recebemos, porque supõe o reconhecimento de um único Pai (sem o qual não poderíamos considerar-nos irmãos). Uma vez mais se sublinha a vocação do homem como fator que determina cada aspecto, também da vida coletiva.

– Durante décadas o mundo católico pareceu dividir-se entre quem se dedica às obras de caridade e quem se dedica mais às questões bioéticas como a defesa da vida e da família. Com esta encíclica, o Papa Bento XVI sustenta que não há caridade sem verdade e que só na verdade resplandece a caridade. Sublinhando assim que “sem verdade, a caridade é excluída dos projetos e dos processos de construção de um desenvolvimento humano de dimensão universal, no diálogo entre os saberes e a operatividade”. O que dizer a respeito?

– Riccardo Cascioli: A vida é única e não pode ser dividida em setores. Mas ao mesmo tempo, como acontece em uma casa, estão as fundações, estão os muros mestres, estão também as paredes, o teto e os acessórios. O direito à vida e à liberdade religiosa são as fundações: sem fundação, inclusive as casas mais belas estão destinadas a cair ante a primeira adversidade. A crise econômica atual nos demonstra isso, mas se não se entende a lição a crise não terá fim.

 

Caritas in Veritate – 2ª Parte

O trecho abaixo é um dos mais importantes e mais profundos da encíclica. Nele o papa mostra que caridade sem verdade não é realmente caridade:

Só na verdade é que a caridade refulge e pode ser autenticamente vivida. A verdade é luz que dá sentido e valor à caridade. Esta luz é simultaneamente a luz da razão e a da fé, através das quais a inteligência chega à verdade natural e sobrenatural da caridade: identifica o seu significado de doação, acolhimento e comunhão. Sem verdade, a caridade cai no sentimentalismo. O amor torna-se um invólucro vazio, que se pode encher arbitrariamente. É o risco fatal do amor numa cultura sem verdade; acaba prisioneiro das emoções e opiniões contingentes dos indivíduos, uma palavra abusada e adulterada chegando a significar o oposto do que é realmente. A verdade liberta a caridade dos estrangulamentos do emotivismo, que a despoja de conteúdos relacionais e sociais, e do fideísmo, que a priva de amplitude humana e universal.

A verdade, fazendo sair os homens das opiniões e sensações subjectivas, permite-lhes ultrapassar determinações culturais e históricas para se encontrarem na avaliação do valor e substância das coisas. A verdade abre e une as inteligências no lógos do amor: tal é o anúncio e o testemunho cristão da caridade. No actual contexto social e cultural, em que aparece generalizada a tendência de relativizar a verdade, viver a caridade na verdade leva a compreender que a adesão aos valores do cristianismo é um elemento útil e mesmo indispensável para a construção duma boa sociedade e dum verdadeiro desenvolvimento humano integral. Um cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de bons sentimentos, úteis para a convivência social mas marginais. Deste modo, deixaria de haver verdadeira e propriamente lugar para Deus no mundo.

 

Caritas in Veritate – 1ª Parte

A partir de você publicarei os trechos que achei mais interessantes da última encíclica de Bento XVI, Caritas in Veritate

“A caridade na verdade, que Jesus Cristo testemunhou com a sua vida terrena e sobretudo com a sua morte e ressurreição, é a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e da humanidade inteira”.

“Cada um encontra o bem próprio, aderindo ao projecto que Deus tem para ele a fim de o realizar plenamente: com efeito, é em tal projecto que encontra a verdade sobre si mesmo e, aderindo a ela, torna-se livre (cf. Jo 8, 22). Por isso, defender a verdade, propô-la com humildade e convicção e testemunhá-la na vida são formas exigentes e imprescindíveis de caridade”.

“Jesus Cristo purifica e liberta das nossas carências humanas a busca do amor e da verdade e desvenda-nos, em plenitude, a iniciativa de amor e o projecto de vida verdadeira que Deus preparou para nós”.

“A caridade é a via mestra da doutrina social da Igreja”.

“A verdade há-de ser procurada, encontrada e expressa na « economia » da caridade, mas esta por sua vez há-de ser compreendida, avaliada e praticada sob a luz da verdade”.

 

Vaticano apoia posição de Dom José Cardoso Sobrinho

Dom José Cardoso Sobrinho foi praticamente malhado em praça pública quando declarou que aqueles que cooperaram para o aborto dos gêmeos da menina de Alagoinhas estavam excomungados. Infelizmente algumas autoridades eclesiásticas se juntaram ao coro dos que condenaram o arcebispo de Olinda e Recife. O escândalo que certos pronunciamentos a favor do aborto foi tão grande que o Vaticano recebeu várias cartas pedindo que a Igreja aclarasse sua posição pessoal. Agora, a pedido do papa Bento XVI, a Congregação para a Doutrina da Fé publicou ontem o comunicado abaixo, revelando a correição de Dom Sobrinho:

Esclarecimento da Congregação para a Doutrina da Fé

Sobre o aborto provocado

Recentemente chegaram à Santa Sé várias cartas, inclusive da parte de altas personalidades da vida política e eclesial, que informaram sobre a confusão que se criou em vários países, sobretudo na América Latina, após a manipulação e instrumentalização de um artigo de sua excelência Dom Rino Fisichella, presidente da Academia Pontifícia para a Vida, sobre o triste caso da “menina brasileira”. Nesse artigo, publicado no “L’Osservatore Romano” a 15 de março de 2009, apresentava-se a doutrina da Igreja, levando em consideração a situação dramática desta menina, que –como se pôde constatar posteriormente– tinha sido acompanhada com toda delicadeza pastoral, em particular pelo então arcebispo de Olinda e Recife, sua excelência Dom José Cardoso Sobrinho. A esse respeito, a Congregação para a Doutrina da Fé confirma que a doutrina da Igreja sobre o aborto provocado não mudou nem pode mudar. Esta doutrina foi exposta nos números 2270-2273 do Catecismo da Igreja Católica nestes termos:

“A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento da sua existência, devem ser reconhecidos a todo o ser humano os direitos da pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo o ser inocente à vida (cf. Congregação para a Doutrina da Fé, instrução Donum vitae 1, 1). «Antes de te formar no ventre materno, Eu te escolhi: antes que saísses do seio da tua mãe, Eu te consagrei» (Jr 1, 5). «Vós conhecíeis já a minha alma e nada do meu ser Vos era oculto, quando secretamente era formado, modelado nas profundidades da terra» (Sl 139, 15)”.

“A Igreja afirmou, desde o século I, a malícia moral de todo o aborto provocado. E esta doutrina não mudou. Continua invariável. O aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral: «Não matarás o embrião por meio do aborto, nem farás que morra o recém-nascido» (Didaké 2, 2; cf. Epistola Pseudo Barnabae 19. 5; Epistola a Diogneto 5, 6: Tertuliano, Apologeticum, 9, 8). «Deus […], Senhor da vida, confiou aos homens, para que estes desempenhassem dum modo digno dos mesmos homens, o nobre encargo de conservar a vida. Esta deve, pois, ser salvaguardada, com extrema solicitude, desde o primeiro momento da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis» (Gaudium et spes, 51).

“A colaboração formal num aborto constitui falta grave. A Igreja pune com a pena canónica da excomunhão este delito contra a vida humana. «Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito («effectu secuto») incorre em excomunhão latae sententiae (CIC can. 1398), isto é, «pelo facto mesmo de se cometer o delito» (CIC can. 1314) e nas condições previstas pelo Direito (cf. CIC can. 1323-1324). A Igreja não pretende, deste modo, restringir o campo da misericórdia. Simplesmente, manifesta a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao inocente que foi morto, aos seus pais e a toda a sociedade”.

“O inalienável direito à vida, por parte de todo o indivíduo humano inocente, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação: «Os direitos inalienáveis da pessoa deverão ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, nem mesmo representam uma concessão da sociedade e do Estado. Pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa, em razão do acto criador que lhe deu origem. Entre estes direitos fundamentais  deve aplicar-se o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde a concepção até à morte» (Donum vitae, 3). «Desde o momento em que uma lei positiva priva determinada categoria de seres humanos da protecção que a legislação civil deve conceder-lhes, o Estado acaba por negar a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não põe a sua força ao serviço dos direitos de todos os cidadãos, em particular dos mais fracos, encontram-se ameaçados os próprios fundamentos dum «Estado de direito» […]. Como consequência do respeito e da protecção que devem ser garantidos ao nascituro, desde o momento da sua concepção, a lei deve prever sanções penais apropriadas para toda a violação deliberada dos seus direitos» (Donum vitae, 3).

Na encíclica “Evangelium vitae”, o Papa João Paulo II afirmou esta doutrina com sua autoridade de Supremo Pastor da Igreja: “com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos — que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que, na consulta referida anteriormente, apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina — declaro que o aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal” (n. 62).

No que se refere ao aborto provocado em algumas situações difíceis e complexas, é válido o ensinamento claro e preciso do Papa João Paulo II: “É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um carácter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas estas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente”. (Evangelium vitae, 58).

Pelo que se refere ao problema de determinados tratamentos médicos para preservar a saúde da mãe, é necessário distinguir bem entre dois fatos diferentes: por um lado, uma intervenção que diretamente provoca a morte do feto, chamada em ocasiões de maneira inapropriada de aborto “terapêutico”, que nunca pode ser lícito, pois constitui o assassinato direto de um ser humano inocente; por outro lado, uma intervenção não abortiva em si mesma que pode ter, como consequência colateral, a morte do filho: “Se, por exemplo, a salvação da vida da futura mãe, independentemente de seu estado de gravidez, requerer urgentemente uma intervenção cirúrgica, ou outro tratamento terapêutico, que teria como consequência acessória, de nenhum nenhum modo querida nem pretendida, mas inevitável, a morte do feto, um ato assim já não se poderia considerar um atentado direto contra a vida inocente. Nestas condições, a operação poderia ser considerada lícita, igualmente a outras intervenções médicas similares, sempre que se trate de um bem de elevado valor –como é a vida– e que não seja possível postergá-la após o nascimento do filho, nem recorrer a outro remédio eficaz” (Pio XII, discurso “Frente à Família” e à Associação de Famílias Numerosas, 27 de novembro de 1951).

Pelo que se refere à responsabilidade dos agentes sanitários, é necessário recordar as palavras do Papa João Paulo II: “a sua profissão pede-lhes que sejam guardiães e servidores da vida humana. No actual contexto cultural e social, em que a ciência e a arte médica correm o risco de extraviar-se da sua dimensão ética originária, podem ser às vezes fortemente tentados a transformarem-se em fautores de manipulação da vida, ou mesmo até em agentes de morte. Perante tal tentação, a sua responsabilidade é hoje muito maior e encontra a sua inspiração mais profunda e o apoio mais forte precisamente na intrínseca e imprescindível dimensão ética da profissão clínica, como já reconhecia o antigo e sempre actual juramento de Hipócrates, segundo o qual é pedido a cada médico que se comprometa no respeito absoluto da vida humana e da sua sacralidade”. (Evangelium vitae, 89)

 

Uma bela Encíclica

Acabei de ler a última encíclica do papa Bento XVI, Caritas in Veritate. É um belo texto, cheio de geniais insights de Sua Santidade sobre a sociedade moderna. Recomendo que todos leiam. Durante os próximos dia postarei alguns trechos da encíclica que achei mais interessantes, mas, em razão algumas interpretações errôneas do texto que apareceram na imprensa e na internet, considero importante fazer alguns comentários sobre ela.

Em primeiro lugar, para se interpretar corretamente a encíclica (assim como qualquer documento eclesiástico) é necessário se afastar de qualquer tentativa de transformá-la ou lê-la como um manifesto político-ideoloógico. Esse lembrete é importante porque nos últimos dias li inúmeros textos e comentários sobre o documento papal que mostraram um completo e absurdo desconhecimento sobre o que o papa escreveu. A leitura político-ideológico chegou a níveis tão graves que num desses artigos o papa foi acusado de apoiar o desenvolvimentismo (corrente de pensamento econômico esquerdista)!

Algumas palavras de Bento XVI no nº 9 da encíclica já deveriam servir de alerta contra quem quer rebaixar à Igreja a um movimento político-ideológico:“A Igreja não tem soluções técnicas para oferecer e não pretende « de modo algum imiscuir-se na política dos Estados »; mas tem uma missão ao serviço da verdade para cumprir, em todo o tempo e contingência, a favor de uma sociedade à medida do homem, da sua dignidade, da sua vocação. Sem verdade, cai-se numa visão empirista e céptica da vida, incapaz de se elevar acima da acção porque não está interessada em identificar os valores — às vezes nem sequer os significados — pelos quais julgá-la e orientá-la. A fidelidade ao homem exige a fidelidade à verdade, a única que é garantia de liberdade (cf. Jo 8, 32) e da possibilidade dum desenvolvimento humano integral.

Também é importante deixar claro que o conteúdo da encíclica não apresenta nenhuma novidade em relação à Doutrina Social da Igreja, ensinando o que esta sempre ensinou. Achar o contrário é mostrar que desconhecimento a respeito dos ensinamentos sociais da Igreja

Como já publicado neste blog, é necessário deixar claro que o papa não apoia a ONU , como muitas pessoas disseram nos últimos dias. Bento XVI ensina, no nº 67 da encíclica, sobre a necessidade de se criar uma autoridade mundial, baseado nos princípios da subsidiariedade e na solidariedade, tudo o que a ONU não é. Em outro momento o papa critica veemente as organizações internacionais que querem impor uma agenda cultural (casamento gay, políticas antinatalistas, aborto e etc). Falso, portanto, dizer que o papa apoia a ONU.

Ao falar sobre a crise econômica Sua Santidade não entra numa discussão meramente economicista, culpando o capitalismo, como faz a esquerda, ou o intervencionismo estatal, como faz a direita, mas procura lançar uma luz sobre as causas morais da crise. Bento XVI lembra uma verdade esquecida no mundo de hoje: a economia, como qualquer ato humano, não pode ser desligada da moral.

Ainda no campo econômico o papa pede que os países ricos não criem barreiras contra as exportações dos países pobres, especialmente em relação aos produtos agrícolas. Por fim, ele também pede redistribuição de renda. Não, Bento XVI não é um político esquerdista e o lucro não é condenável em si mesmo. Ocorre que o homem é apenas um gerente que administra os bens que Deus lhe confiou. Se não há nada de imoral em aproveitar, honestamente, uma oportunidade de mercado e ficar bilionário, um rico não deve utilizar seu dinheiro apenas para seu próprio bem.

Mas se Sua Santidade fala em redistribuição de renda, ele afirma que é necessário que isso se faça de uma nova maneira, numa espécie de “ensinar a pescar ao invés de dar o peixe,  e pede, também, a reforma das estruturas atuais  destinadas a assistir os necessitados, pois elas acabam consumindo mais dinheiro que o destinado a estes.

O Santo Padre também faz algumas interessantes reflexões sobre a questão ambiental, baseadas, obviamente, na doutrina cristã. O papa pede respeito ao meio-ambiente, mas sem aderir às teses catastróficas em voga atualmente. Com efeito, Bento XVI condena dois tipos de comportamento em relação ao meio-ambiente: um é considerá-lo simplesmente como matéria-prima para a vontade do homem; o outro é defendê-lo em detrimento do homem, numa atitude neopagã. Por fim, o papa afirma que uma sociedade que não respeita a vida humana desde a sua concepção até o seu fim natural também não terá uma visão sadia sobre o meio-ambiete porque as duas coisas estão ligadas.

Por fim, Sua Santidade lembra o perigo do tecnicismo, de se apartar a moral e a ética dos avanços tecnológicos, afirmando que estes não podem dar sentido à vida humana.

A encíclica, obviamente, é bem mais ampla que estes parcos comentários.

 

A nova encíclica do Papa fala contra, e não a favor de, um Governo Mundial e uma Nova Ordem Mundial

O editorial abaixo foi publicado pelo Life Site News e se encontra traduzido no blog do Jorge Ferraz. Ele desmente uma gravíssima falha de interpretação da última encíclica do papa: Sua Santidade apoiaria a ONU e um governo mundial.

ornais, blogs, programas de rádio e de televisão estão repletos de discussões sobre o suposto convite do Papa Bento XVI para uma “Nova Ordem Mundial” ou um “Governo Mundial” [one-world government]. Estas idéias, no entanto, não estão baseadas nem na realidade nem numa leitura clara da última encíclica do Papa, Caritas in Veritate, cuja publicação ontem [07 de julho] acendeu a discussão inflamada.

O Papa, na verdade, fala diretamente contra um Governo Mundial e, como deveria ser esperado por aqueles que leram os seus escritos anteriores, convida a uma massiva reforma das Nações Unidas. A confusão parece ter surgido do parágrafo 67 da encíclica, que teve algumas citações [pull-quotes] escolhidas para apimentar [have spiced] as páginas dos jornais mundo afora, do New York Times àqueles bloggers de teorias da conspiração que vêem o Papa como o Anticristo.

A citação chave que leva a esta acusação diz: “Para gerenciar a economia global; para reviver as economias atingidas pela crise; para evitar qualquer deterioração na presente crise e maiores desigualdades que dela podem resultar; para proporcionar um integral e conveniente [timely] desarmamento, segurança alimentar e paz; para garantir a proteção do meio-ambiente e regular a migração; para tudo isso, há uma urgente necessidade de uma verdadeira autoridade política mundial, como o meu predecessor, o Bem-Aventurado João XXIII, indicou alguns anos atrás”.

Entretanto, no parágrafo 41, o Santo Padre diferencia especificamente o seu conceito de uma autoridade política mundial [a world political authority] daquele de um Governo Mundial [a one-world government]. “Nós devemos”, ele diz, “promover uma autoridade política dispersa”. Ele explica que “a economia integrada do presente não faz com que o papel dos Estados seja redundante; mas, ao invés disso, faz com que os governos precisem de uma maior colaboração mútua. Ambas, sabedoria e prudência, sugerem que não sejamos tão precipitados em declarar o fim do Estado. Em termos de solução da presente crise, o papel do Estado parece destinado a crescer, conforme ele recupere muitas de suas competências. Em algumas nações, no entanto, a construção ou reconstrução do Estado permanece um fator chave de seu desenvolvimento”.

Mais adiante na encíclica (57), ele fala no conceito oposto de um Governo Mundial – subsidiariedade (o princípio da Doutrina Social da Igreja que estabelece que as questões devem ser resolvidas pela menor, mas baixa e menos centralizada autoridade competente) – como sendo essencial. “A fim de não produzir um perigoso poder universal de natureza tirânica, o governo da globalização deve ser marcado pela subsidiariedade”, diz o Papa.

Outra das citações chaves que foram extraídas da encíclica por causa do seu potencial chocante é esta: “em face ao inesgotável crescimento da interdependência global, há um forte sentimento da necessidade, mesmo no meio de uma recessão gloval, de uma reforma da Organização das Nações Unidas, e igualmente das instituições econômicas e financeiras internacionais, de modo que o o conceito de Família das Nações possa se tornar realidade [can acquire real teeth]“.

Desde muito antes do seu papado, Joseph Ratzinger lutou vigorosamente contra a visão das Nações Unidades de uma “Nova Ordem Mundial”. Já em 1997, e repetidas vezes depois disso, Ratzinger fez de tal visão seu objetivo público [took public aim at such a vision], notando que a filosofia vinda das conferências da ONU e o Millenium Summit “propunha estratégias para reduzir o número de convidados à mesa da humanidade, a fim de que a presumida felicidade que [nós] atingimos não seja afetada”.

“Na base desta Nova Ordem Mundial”, ele falou que está a ideologia do “fortalecimento das mulheres”, que equivocadamente vê “os principais obstáculos para a plenitude [das mulheres] [como sendo] a família e a maternidade”. O então cardeal avisou que “neste estado do desenvolvimento da nova imagem do novo mundo, os cristãos – não somente eles; mas, em qualquer caso, eles mais do que os outros – têm o dever de protestar”.

Bento XVI de fato repetiu estas críticas em sua nova encíclica. Na Caritas in Veritate, o Papa condena as “práticas de controle demográfico, da parte de governos que freqüentemente promovem a contracepção e chegam até mesmo a ponto de impôr o aborto”. Ele também denuncia os corpos econômicos mundias como o FMI e o Banco Mundial (sem os nomear especificamente) por suas práticas de empréstimo que visam ao assim chamado “planejamento familiar”. “Há razões para suspeitar que a ajuda ao desenvolvimento está às vezes ligada a específicas políticas de saúde pública que de fato envolvem a imposição de fortes medidas de controle de natalidade”, diz a encíclica.

Qualquer visão de uma adequada ordenação do mundo, de economia ou cooperação política internacional, sugere o Papa, deve estar baseada em uma “ordem moral”. Isto inclui primeiro e principalmente “o direito fundamental à vida” da concepção à sua morte natural, o reconhecimento da família baseada no casamento entre um homem e uma mulher como base da sociedade e liberdade religiosa e a cooperação entre todas as pessoas com base nos princípios da Lei Natural.