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Justiça decide que símbolos religiosos podem permanecer em prédios públicos

Felizmente o pleito anticlerical do Ministério Público Federal de São Paulo encontrou uma juíza de bom senso que não deu chance às intenções intolerantes de algumas pessoas, conforme informa a Folha Online.

da Agência Brasil

A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu nesta quinta-feira o pedido do Ministério Público Federal de retirada de símbolos religiosos de prédios públicos.

O Ministério Público fez a denúncia após representação do presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), Daniel Sottomaior Pereira, que se sentiu ofendido com a presença de um crucifixo em um órgão público.

Segundo nota da Justiça Federal, a juíza Maria Lúcia considerou natural, em um país de formação histórico-cultural cristã como o Brasil, a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. “Sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que, para os agnósticos, ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa, assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos”, disse a juíza.

Além disso, afirmou a juíza, o Estado laico não deve ser entendido como uma instituição antirreligiosa ou anticlerical. “O Estado laico foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, de culto e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico, e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos.”

Para o Ministério Público, a foto do crucifixo desrespeitava o princípio de que o Estado é laico, ou seja, sem religião. Segundo o texto, era também um desrespeito “à liberdade de crença, à isonomia, bem como ao princípio da impessoabilidade da administração pública e ao princípio processual da imparcialidade do Poder Judiciário”.

Essa não foi a primeira representação feita por Pereira para a retirada de crucifixos de prédios públicos. Em agosto de 2007, ele recorreu à presidência da Câmara Municipal de São Paulo afirmando que a existência de um crucifixo no plenário da Casa afronta a Constituição Federal, que consagra o princípio de Estado laico.

Pereira também recorreu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo a retirada de crucifixos nos tribunais de Justiça de Minas Gerais, do Ceará, de Santa Catarina e do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.

 
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Publicado por em 21 de agosto de 2009 em Uncategorized

 

O decálogo de Stalin

Belíssimo artigo de Dom Aldo Paggoto, arcebispo de João Pessoa, publicado no site da CNBB:

Stalin elaborou o seguinte decálogo em 1913, preparando a revolução comunista de caráter bolchevista. Propõe um roteiro metodológico para a desestabilização das instituições sociais e, consequentemente, sua desorganização. O princípio destruidor reside na negação de valores éticos e morais. Primeiramente se destroem os valores nas pessoas. Depois se avança aos outros estágios de corrupção nas demais pessoas e na sociedade. Por fim a corrupção culmina com a tomada do poder, imposto de forma cruel! O decálogo de Stalin corresponde à negação dos Mandamentos da Lei de Deus. Em outras palavras, trata-se da negação dos direitos divinos.

Ora, o decálogo divino tem por princípio e fundamento o Amor de Deus e o serviço ao próximo. Os direitos divinos fundamentam os verdadeiros direitos humanos. O decálogo stalinista-bolchevista tem por princípio o ódio. Por fundamento tem a provocação do caos e por metodologia a tirania. Em poucas frases, nota-se a provocação de dúvida e revolta, por sua vez geradoras de conflitos. Até hoje essa desorganização e metodologia de contestação é usada por certos movimentos populares. É fácil identificar a liberação das paixões desregradas, o orgulho e a sensualidade, provocando em nós atitudes de violência.

Se o leitor notar qualquer outra semelhança ou coincidência, a responsabilidade é do autor do decálogo e não minha, articulista. Cá pra nós, o tal decálogo do Stalin serve de pista para detectar e interpretar certos fatos que acontecem por aí. Vejamos, pois:

1) Corrompa a juventude dando-lhe total liberdade sexual;

2) Infiltre-se e depois controle todos os veículos de comunicação de massa;

3) Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os aos discursos sobre assuntos sociais;

4) Destrua a confiança do povo nas Instituições e em seus líderes;

5) Fale sempre sobre a democracia e em Estado de direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o poder sem nenhum escrúpulo;

6) Colabore para o esbanjamento do dinheiro público. Coloque em descrédito a imagem do país, especialmente no exterior e provoque pânico e desassossego na população, por meio da inflação;

7) Promova greves nas indústrias do país, mesmo greves ilegais;

8 ) Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam;

9) Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença na promessa dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não comunistas, expô-los ao ridículo e obrigá-los, sem piedade, a votar somente no que for dos interesses da causa socialista;

10) Procure catalogar todos aqueles que possuem armas de fogo para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa comunista.

 
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Publicado por em 14 de agosto de 2009 em Uncategorized

 

Mitos Litúrgicos – 14

Mito 26: “Pode-se fazer tudo o que o Missal não proíbe”

Não se pode.

O Concílio Vaticano II proíbe acréscimos na Sagrada Liturgia, como foi dito acima (Sacrossanctum Concílium, n.22). A interpretação do Missal é estrita: assim, na Santa Missa, faz-se somente o que o Missal determina e nada mais do que isso.

Esta é uma diferença entre a Santa Missa e os grupos de oração, os encontros de evangelização e outros momentos fora da Sagrada Liturgia, onde pode-se usar de uma espontaneidade que não tem lugar dentro da Missa.

O Rito, por sua própria essência, prima pela unidade. Diz a Instrução Redemptionis Sacramentum (n.11) :

“O Mistério da Eucaristia é demasiado grande «para que alguém possa permitir tratá-lo ao seu arbítrio pessoal, pois não respeitaria nem seu caráter sagrado, nem sua dimensão universal. Quem age contra isto, cedendo às suas próprias inspirações, embora seja sacerdote, atenta contra a unidade substancial do Rito romano, que se deve cuidar com decisão (…) Além disso, introduzem na mesma celebração da Eucaristia elementos de discórdia e de deformação, quando ela tem, por sua própria natureza e de forma eminente, de significar e de realizar admiravelmente a Comunhão com a vida divina e a unidade do povo de Deus.”

Também o Cardeal Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, juntamente o Messori, no livro “A Fé em Crise?”, publicado em 1985, afirma: “A liturgia não vive de surpresas `simpáticas’, de intervenções `cativantes’, mas de repetições solenes (…) Também por isso ela deve ser `predeterminada’, `imperturbável’, porque através do rito se manifesta a santidade de Deus. Ao contrário, a revolta contra aquilo que foi chamado `a velha rigidez rubricista’, (…) arrastou a liturgia ao vórtice do `faça-você-mesmo’, banalizando-a, porque reduzindo-a à nossa medíocre medida” .

Mito 27: “O padre é autoridade, por isso deve-se obedecê-lo em tudo”

Não se deve.

A Santa Igreja é hierárquica, e uma determinação de um sacerdote que vá contra uma determinação de Roma é automaticamente nula.

O Concílio Vaticano II, como foi dito acima, deixa claro que nem mesmo os sacerdotes podem alterar a Sagrada Liturgia (Sacrossanctum Concilium, n. 22)

O Cardeal Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, é incisivo em dizer (“O Sal da Terra”) : “Do que precisamos é de uma nova educação litúrgica, especialmente também os padres.”

A Instrução Redemptionis Sacramentum afirma ainda que todos tem responsabilidade em procurar corrigir os abusos litúrgicos, mesmo quando isso implica em expor queixa aos superiores. Diz o documento (n. 183-184):

“De forma muito especial, todos procurem, de acordo com seus meios, que o santíssimo sacramento da Eucaristia seja defendido de toda irreverência e deformação, e todos os abusos sejam completamente corrigidos. Isto, portanto, é uma tarefa gravíssima para todos e cada um, excluída toda acepção de pessoas, todos estão obrigados a cumprir este trabalho. Qualquer católico, seja sacerdote, seja diácono, seja fiel leigo, tem direito a expor uma queixa por um abuso litúrgico, ante ao Bispo diocesano e ao Ordinário competente que se lhe equipara em direito, ante à Sé apostólica, em virtude do primado do Romano Pontífice. Convém, sem dúvida, que, na medida do possível, a reclamação ou queixa seja exposta primeiro ao Bispo diocesano. Para isso se faça sempre com veracidade e caridade.”

Mito 28: “Procurar obedecer à leis é farisaísmo”

Não é, se essas leis forem leis instituídas por Deus ou por quem Deus delega tal poder.

O que Nosso Senhor censurou nos fariseus NÃO foi a preocupação em obedecer em santas leis de Deus. O próprio Senhor disse: “Se guardardes os Meus Mandamentos, sereis constantes no Meu Amor, como também Eu guardei os Mandamentos de Meu Pai e persisto no Seu Amor.” (Jo 15, 10-11) E ainda: “Não julgueis que vim abolir a lei e os profetas. Não vim para abolir, mas sim para levá-los à perfeição. Pois em verdades vos digo: passará o céu e a terra, antes que desapareça um jota, um traço da lei. Aquele que violar um destes mandamentos, por menor que seja, será declarado o menor no Reino dos céus. Mas aqueles que os guardar e os ensinar será declarado grande no Reino dos céus.” (Mt 5, 17-19)

A lei divina precisa ser obedecida. Os erros que Nosso Senhor condenou nos fariseus foram dois: o fato de eles ensinarem uma coisa e viverem outra (“Este povo somente Me honra com os lábios; mas seu coração está longe de Mim” – Mc 7,6); e o fato de eles interpretarem a lei de forma errada em algumas ocasiões (“Deixando o mandamento de Deus, vos apegais à tradição dos homens” – Mc 7,8), como no caso da proibição deles em relação às curas realizadas em dia de Sábado.

Não existe distinção entre obedecer diretamente a Deus e obedecer a lei da Santa Igreja. Nosso Senhor confiou a São Pedro, o primeiro Papa (Mateus 16,18-19), o poder de ligar e desligar. O Catecismo da Igreja Católica explica que “o poder de ligar e desligar” significa a autoridade de absolver os pecados, pronunciar juízos doutrinais e tomar decisões disciplinares na Igreja.” (n. 553) Por isso, recusa de sujeição à lei da Santa Igreja é pecado contra o 1º mandamento (Cat., n. 2088-2089)

Obedecer à lei da Santa Igreja é obedecer à Deus; obedecer à Deus é obedecer também a lei da Santa Igreja.

Fonte: Reino da Virgem Mãe de Deus

 
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Publicado por em 11 de agosto de 2009 em Liturgia

 

Faculdade faz mal para a fé?

Marcio Antonio comenta no Tubo de Ensaio a pesquisa realizada pela Universidade de Michigan que mostrou que, ao contrário do que certos ateus pensam, estudar ciências biológicas ou exatas não tiram a fé de quase ninguém. O contrário ocorre quando se estuda ciências humanas: o relativismo acaba com a fé de muita gente.

 
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Publicado por em 5 de agosto de 2009 em Uncategorized

 

Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos da repartições públicas

Eis o que informa o portal Uol:

O Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão propôs na última sexta-feira (31) uma ação civil pública pedindo uma liminar para obrigar as repartições de órgãos federais no Estado de São Paulo a retirar símbolos religiosos em locais de atendimento ao público. Se a Justiça Federal acatar o pedido, as repartições terão 120 para cumprir a decisão.

Em nota, o Ministério Público Federal defende a proibição à ostentação de símbolos religiosos em repartições por ofender a liberdade de crença das pessoas que procuram os serviços dos órgãos públicos e não compartilham da mesma fé. E, pelo fato de o Brasil ser um Estado laico, a administração pública não poderia abrigar manifestações religiosas sem o risco de ferir os princípios da impessoalidade e imparcialidade no atendimento aos cidadãos.

Ainda segundo o MPF, a ação civil pública foi amparada no artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de crença religiosa ou a opção por não ter nenhuma“.

É mais um capítulo da sanha anticlerical. Como se o fato de uma parede de uma repartição pública ostentar o crucifixo atentasse com a liberdade de crença de alguém, obrigando a ser cristão.

A nota do MPF é uma piada: Estado Laico significa apenas que o Estado não tem religião oficial, não que o Estado seria contra todas as religiões. A ofensa ao princípio da imparcialidade só existe na cabeça de anticlericais sedentos por expulsar qualquer manifestação religiosa da vida pública, porque ninguém deixa de ser atendido numa repartição pública por causa de sua convicção religiosa.

Espera-se que, por questão de coerência, o próximo passo do MPF seja lutar para que cidades como São Paulo, Santos e São José dos Campos mudem de nome para não ofender aqueles que não são cristãos…

 
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Publicado por em 4 de agosto de 2009 em Uncategorized

 

Mitos Litúrgicos – 13

Mito 23: “O Sacrário no centro é anti-litúrgico”

Não é.

O Santo Padre Bento XVI (Sacramentum Caritatis, n. 69) afirma que, se o Sacrário é colocado na nave principal da Igreja, “é preferível colocar o sacrário no presbitério, em lugar suficientemente elevado, no centro do fecho absidal ou então noutro ponto onde fique de igual modo bem visível.”

O Sacrário no centro tem, no espírito tradicional da Sagrada Liturgia, o significado de dar a Jesus Eucarístico o destaque no lugar central.

Mito 24: “Não se deve ter imagens dos santos nas igrejas”

Deve-se ter, sim.

Diz a Instrução Geral do Missal Romano (n.318): “De acordo com a antiqüíssima tradição da Igreja, expõem-se à veneração dos fiéis, nos edifícios sagrados, imagens do Senhor, da bem-aventurada Virgem Maria e dos Santos, as quais devem estar dispostas de tal modo no lugar sagrado, que os fiéis sejam levados aos mistérios da fé que aí se celebram.”

O que é ponderado, porém, na mesma referência: “Tenha-se, por isso, o cuidado de não aumentar exageradamente o seu número e que a sua disposição se faça na ordem devida, de tal modo que não distraiam os fiéis da celebração. Normalmente, não haja na mesma igreja mais do que uma imagem do mesmo Santo. Em geral, no ornamento e disposição da igreja, no que se refere às imagens, procure atender-se à piedade de toda a comunidade e à beleza e dignidade das imagens.”

Mito 25: “Cada comunidade deve ter a Missa do seu jeito”

Não deve e não pode ter a Missa do seu jeito, e sim do jeito católico.

O Concílio Vaticano II já dizia (Sacrossanctum Concilium, 22): “Ninguém mais, absolutamente, mesmo que seja sacerdote, ouse, por sua iniciativa, acrescentar, suprimir ou mudar seja o que for em matéria litúrgica.”

Escreveu o saudoso Papa João Paulo II : (Ecclesia de Eucharistia, n. 52) “Atualmente também deveria ser redescoberta e valorizada a obediência às normas litúrgicas como reflexo e testemunho da Igreja, una e universal, que se torna presente em cada celebração da Eucaristia. O sacerdote, que celebra fielmente a Missa segundo as normas litúrgicas, e a comunidade, que às mesmas adere, demonstram de modo silencioso mas expressivo o seu amor à Igreja. (…) A ninguém é permitido aviltar este mistério que está confiado às nossas mãos: é demasiado grande para que alguém possa permitir-se de tratá-lo a seu livre arbítrio, não respeitando o seu caráter sagrado nem a sua dimensão universal.”

Também a Instrução Inaestimabile Donum, de 1980, afirma: “Aquele que oferece culto a Deus em nome da Igreja, de um modo contrário ao qual foi estabelecido pela própria Igreja com a autoridade dada por Deus e o qual é também a tradição da Igreja, é culpado de falsificação.”

O Cardeal Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, afirmou: “É preciso que volte a ser claro que a ciência da liturgia não existe para produzir constantemente novos modelos, como é próprio da indústria automobilística. (…) A Liturgia é algo diferente da invenção de textos e ritos, porque vive, precisamente, do que não é manipulável.” (“O Sal da Terra”)

Fonte: Reino da Virgem Mãe de Deus

 
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Publicado por em 3 de agosto de 2009 em Liturgia

 

7ª Indicação Bibliográfica – O Banquete do Cordeiro

O Banquete do Cordeiro – A Missa segundo um convertido foi escrito pelo teólogo americano Scott Hahn. Ele era um calvinista que, ao entrar em contato com os Padres da Igreja, percebeu aos poucos que a Igreja Católica é a verdadeira Igreja de Cristo, verdadeira sucessora das primeiras gerações de cristãos.

Ainda antes de se converter Hahn passou a assistir a Santa Missa e ficou maravilhado com o que presenciou, encontrando na Liturgia o Céu na terra, um forte drama sobrenatural, nas suas palavras.

O livro é escrito numa linguagem simples, embora não seja simplista. O teólogo americano explica a Missa como o Sacrifício do Cordeiro, explicação que, infelizmente, atualmente se encontra um pouco deturpada em razão de uma supervalorização do aspecto litúrgico da comunhão com os irmãos.

Depois mostra como o rito atual da Missa é largamente inspirado na liturgia dos primeiros cristãos e do culto israelita da Antiga Aliança. Explica também a Santa Missa parte por parte.

Por fim, na segunda parte do livro Scott Hahn interpreta a Santa Missa tendo como chave o Apocalipse de São João e vice-versa. Leitura bastante interessante para quem quiser entender e participar melhor da Santa Missa e compreender melhor um dos livros mais difíceis da Bíblia.

 
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Publicado por em 30 de julho de 2009 em Bibliografia, Liturgia