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Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos da repartições públicas

04 ago

Eis o que informa o portal Uol:

O Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão propôs na última sexta-feira (31) uma ação civil pública pedindo uma liminar para obrigar as repartições de órgãos federais no Estado de São Paulo a retirar símbolos religiosos em locais de atendimento ao público. Se a Justiça Federal acatar o pedido, as repartições terão 120 para cumprir a decisão.

Em nota, o Ministério Público Federal defende a proibição à ostentação de símbolos religiosos em repartições por ofender a liberdade de crença das pessoas que procuram os serviços dos órgãos públicos e não compartilham da mesma fé. E, pelo fato de o Brasil ser um Estado laico, a administração pública não poderia abrigar manifestações religiosas sem o risco de ferir os princípios da impessoalidade e imparcialidade no atendimento aos cidadãos.

Ainda segundo o MPF, a ação civil pública foi amparada no artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de crença religiosa ou a opção por não ter nenhuma“.

É mais um capítulo da sanha anticlerical. Como se o fato de uma parede de uma repartição pública ostentar o crucifixo atentasse com a liberdade de crença de alguém, obrigando a ser cristão.

A nota do MPF é uma piada: Estado Laico significa apenas que o Estado não tem religião oficial, não que o Estado seria contra todas as religiões. A ofensa ao princípio da imparcialidade só existe na cabeça de anticlericais sedentos por expulsar qualquer manifestação religiosa da vida pública, porque ninguém deixa de ser atendido numa repartição pública por causa de sua convicção religiosa.

Espera-se que, por questão de coerência, o próximo passo do MPF seja lutar para que cidades como São Paulo, Santos e São José dos Campos mudem de nome para não ofender aqueles que não são cristãos…

 

Sobre Marcelo Moura Coelho

Católico, advogado, filho de uma mãe e de um pai, irmão de irmãos, esposo de uma mulher linda, fascinado por Teologia e discussões sobre temas católicos.
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Publicado por em 4 de agosto de 2009 em Uncategorized

 

2 respostas para Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos da repartições públicas

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